Há algum tempo que o Orçamento de Estado para 2025 tem sido tema na agenda mediática e, depois da rentrée dos partidos políticos parece que a discussão ganhou ainda mais furor. E segundo parece, pois ainda não há nada que o confirme, o Orçamento de Estado de 2025 terá mudanças ao nível das propinas no Ensino Superior, uma vez que o Governo as pretende descongelar.

Ora o que é isto significa em termos práticos para os jovens estudantes e para as suas famílias? A verificar-se a medida, as famílias chegarão ao fim do mês com menos dinheiro na carteira do que presentemente – diga-se de passagem que as coisas, no presente ano, já não estão propriamente famosas para quem está a tirar um curso e para quem o financia.

Em 2018, quando ingressei no Ensino Superior, por questões de praticidade e por questões económicas decidi ir para Viseu: estava perto de casa e, por outro lado, a cidade era barata. No meu primeiro ano de curso, as propinas estavam nos 995 euros, ou seja, por mês pagava 95 euros para frequentar o curso.

Relativamente a outras despesas pagava cerca de 100 euros de renda com despesas incluídas (água, luz, gás e internet) – algo que hoje já não acontece. Também me recordo que a minha despesa no supermercado não era por aí além, porque muita coisa levava de casa dos meus pais, mas que gastasse mais uns 100 euros por mês. Aliás, naquela altura, conseguia poupar dinheiro, algo que hoje é impossível.

Cerca de seis anos volvidos, isso não acontece nem pouco nem mais ou menos. As rendas estão o triplo, sobretudo nas grandes cidades, as despesas inerentes a ter-se uma casa estão igualmente caras e um saco de compras que no passado se trazia com 50 euros hoje é preciso, à vontade, o triplo do dinheiro.

Em setembro de 2024, a altura em que este artigo foi redigido, as propinas de um curso do 1º ciclo de estudos do Ensino Superior encontravam-se nos 70 euros, contudo os preços dos quartos estavam pela “hora da morte”. De acordo com o relatório do Observatório do Alojamento Estudantil de julho de 2024 o preço médio por quarto no país rondava os 397 euros.

Já se sabe que há cidades mais caras do que outras, mas mesmo nas mais baratas - caso as propinas aumentem e tendo em conta o custo de vida cada vez mais caro - tornar-se-á incomportável para uma família média ter um filho na universidade. Por conseguinte, esta medida a ser contemplada no próximo Orçamento de Estado fará com que muitos jovens ponderem a sua entrada no Ensino Superior, o que nos leva a pensar que só os mais ricos é que poderão ter acesso à educação. O que não é justo, porque a Educação é um direito a que todos deveriam ter acesso, independentemente das suas posses financeiras.

Por sua vez, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, não confirma nem nega o descongelamento das propinas. Como é costume só iremos saber se a medida vai avante ou não aquando do lançamento do orçamento, porque em Portugal as coisas não são para se fazer, mas sim para se irem fazendo… Com esta forma de pensar, só se adia o inevitável e as decisões acabam por ser tomadas em cima do joelho e o povo que se aguente.

Neste momento, não são as propinas que influenciam a entrada de um estudante para uma determinada universidade, porque são uma “bagatela”. O que “rouba” o dinheiro às famílias e aos estudantes é o custo de vida e o preço dos quartos. Nesse seguimento, pergunto-me em que é que o descongelamento das propinas irá beneficiar os estudantes que já frequentam e aos que irão entrar no Ensino Superior? Logo à partida, muitos jovens irão ponderar a sua entrada e outros tantos irão prescindir de formação porque o dinheiro não estica e não dá para fazer face a tudo, por mais que se tente.

Será uma tentativa de aliviar a tensão do mercado de trabalho, tendo em conta a quantidade cada vez maior de pessoas com formações académicas e a escassez de trabalho qualificado no país? Por esta ordem de ideias até pode resultar, mas é rebuscado.

Ora vejamos, com este custo de vida e os preços exorbitantes dos quartos, se as propinas sobem, frequentar a universidade será um luxo. Com menos licenciados e mestres a saírem todos os anos das faculdades passará a existir um “equilíbrio da balança” no que toca a trabalho qualificado e não qualificado, mas só resolvem o problema durante algum tempo…

Daqui a alguns anos, quando houver falta de trabalhadores qualificados vamos ver o que vimos há uns anos, uma enorme folia e necessidade por pessoas com formação académica, logo vai haver uma enchente nas faculdades e, novamente, milhares de jovens formados a saírem das faculdades. O que é que concluímos? Isto é um jogo que está há muito tempo viciado.