Muito criticamos o estado da cultura que temos e a forma como “vemos” ou “encaramos” o panorama de política cultural portuguesa nos contextos distritais e municipais em domínios territoriais, geográficos e coesivos adjacentes.

Escrever sobre estas matérias revela necessariamente ao escritor uma certa veia empírica viajada, praticada e apartada de instrumentos, ferramentas e visões multidisciplinares com variada retrospetiva de status quo no sentido angular de pensar e refletir sobre política cultural. O mesmo será dizer sobre o seu acesso esgrimindo fatores de cada português, que trará essencialmente o seu capital cultural.

Cada cidadão é por si só um produto e produtor de cultura entendido aqui como cada qual dotado de simples significado(s) que torna o lastro por vez obscurecido sobre determinadas crenças, valores e tradições menos conseguidas e interpretadas. A simplicidade de cada cidadão poder falar com diferentes culturas nacionais o torna robustecido de uma maior e alargada transversalidade cultural, de que esta é munida tendo como fatores socioeconómicos e socioculturais relevantes que estimulam ao seu enriquecimento pessoal.

De certo que em muitos casos podemos não estar de acordo consoante a cada visão de política cultural em Portugal, o que será certo é que os municípios tentam fazer o que podem e o que não podem em matérias de relevância cultural estando sempre à espera de cada orçamento e programa anual para a cultura.

Ao longo da linha do tempo a democracia tem desenfreado e alicerçado princípios, valores e orientações basilares deixando o seu cunho exemplificativo na Carta do Porto Santo, manual que serve de apoio para uma cidadania cultural europeísta que pretende proporcionar um mapa orientador de princípios e de recomendações para aplicar e desenvolver um paradigma de democracia cultural na Europa e neste caso concreto em Portugal.

Em bom rigor este desígnio opera em Portugal continental e nas ilhas embora seja perpetuado ao longos das décadas pelas múltiplas governanças locais, regionais e municipais. Com este pano de fundo não se estranha que, regra geral sem embargo o papel fundamental do poder local no desenvolvimento cultural do país, que pode ser observável com fragilidades no tecido plural das políticas culturais autárquicas, isto é, as intervenções locais são fortemente influenciadas pelas políticas nacionais e, deste modo, as autarquias não funcionam como produtoras de políticas culturais.

A tomada de decisões, à escala local, está centralizada nos municípios, não havendo expressão relevante das freguesias e não se observe uma diferenciação significativa da ação em função de uma lógica político-partidária local (Silva, 2007). A transversalidade que aqui foi transportada até aos dias de hoje com recurso a uma retrospetiva indicadora de dados estatísticos e índices orçamentais reveladores de cada ano ao nível cultural segundo as bases de dados do Pordata e do INE, onde acrescentam que cada vez mais há investimento na cultura.

As fontes são sob inquérito das atividades culturais, criativas e desportivas em Portugal. Afigura-se que não são necessários mais argumentos para evidenciar que, como seria de esperar, o conceito de cultura continua vivo e dinâmico, adaptando-se constantemente à realidade do espaço, do tempo e, acima de tudo, à realidade do indivíduo que, uno e fragmentado, consciente e inconscientemente, suspenso em teias de significados que ele mesmo teceu, é o produto e o produtor de cultura (Ferin, 2002).

A Política Cultural como as próprias palavras comportam em si, refere-se ao conjunto de diretrizes, ações, e estratégias implementadas por governos, instituições ou organizações com o objetivo de promover, preservar e desenvolver a cultura numa sociedade. Esta política em causa abrange uma vasta gama de atividades, incluindo a promoção das artes, proteção do património cultural, no incentivo à produção e circulação de bens culturais, além de garantir o acesso da população às expressões culturais.

No que respeita à preservação e valorização do património cultural que visa proteger e conservar monumentos, tradições, línguas, festas populares, e outras manifestações culturais de igualmente teor, relevância de predomínio histórico e social. O fomento à criação artística é também outra da iniciativa e desígnio político, ao serem capazes de incentivar a produção de novas obras de arte em diversas áreas como a música, literatura, teatro, cinema e das artes visuais. A democratização do acesso à cultura garantindo que todas as camadas da sociedade, independentemente da classe social, raça, ou localização geográfica, tenham acesso a bens e serviços culturais, incluindo a participação ativa na criação cultural.

Em matéria de educação cultural integrando a educação e a cultura, promovendo o ensino das artes e o acesso a atividades culturais no ambiente escolar, além de apoiar programas de formação artística e cultural. No desenvolvimento da economia criativa, possibilitando atividades económicas ligadas à cultura, como as indústrias culturais e criativas (cinema, moda, design, publicidade, entre outras) que podem propiciar e criar emprego. Alguns dos desafios e abordagens que podem estar na ordem do dia são a descentralização e a centralização que tendem a oferecer menos atividade cultural a regiões mais afastadas ao nível demográfico e claro está sobre o contexto geopolítico.

O impacto da globalização na política cultural é também enfrentado com o desafio de proteger e promover a identidade cultural portuguesa frente às influências globais, preservando e salvaguardando as tradições locais ao mesmo tempo em que se conecta com o cenário internacional. A sustentabilidade cultural é também fruto de mecanismos e financiamentos como o fundo de fomento cultural, a estabilidade e o volume de recursos destinados à cultura, que nem sempre são suficientes para tentar cobrir as necessidades do setor.

Não obstante queremos terminar esta reflexão sem descortinar alguns paradigmas que se abatem sobre as referidas políticas culturais e do que podemos entender problematizando uma noção e definição mais ampla sobre o conceito e aceção de cultura, do reconhecimento da diversidade de formatos expressivos existentes na procura de uma maior proliferação e integração entre cultura e cotidiano. Na assunção da descentralização das intervenções culturais como condição da política cultural nas medidas centrais com financiamento partilhado com as freguesias locais e municipais, por outras palavras falamos aqui da denominada municipalização da cultura, com abertura às chamadas culturas locais (localismo). Da definição pela negativa da exceção, à definição pela positiva da diversidade: “proposição de que a diversidade cultural é uma das maiores riquezas da humanidade e dos povos” (Rubim, Albino p. 24).