Desde tempos passados, têm ocorrido muitos crimes no mundo inteiro. Comparando o tempo passado com o de hoje, o crime tem aumentado numa escala de 70%. Há notícias de crimes a cada 24 horas nos meios de comunicação, como TV, rádio, redes sociais, jornais, etc. O crime é uma doença endêmica que, ao longo dos anos, corrói o tecido social, sendo uma das questões de maior preocupação da atualidade. A segurança pública é desafiada constantemente pelas crescentes manifestações das práticas criminosas, especialmente nos grandes centros urbanos.
O crime tem causado muito trauma, medo, estresse, espírito de revolta nas pessoas, além de depressão, entre outros impactos. O que é o crime?
Crime é o ato de apropriação de pertences, sejam materiais ou imateriais, de alguém, indo contra a lei penal. De acordo com a enciclopédia, define-se crime como a infração de maior potencial ofensivo, uma espécie do gênero infração penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, previamente tipificado como ilícito.
O crime é qualquer conduta que contrarie a norma penal. Segundo a lei penal, o crime é uma infração penal para a qual a lei comina pena de reclusão, detenção, isoladamente ou em conjunto com multa.
O crime é caracterizado por uma atitude que causa dano a um bem protegido pela lei, como a vida e a propriedade privada. Um crime passa por cinco etapas, desde o surgimento da ideia até o momento em que é praticado e consumado:
- Fase de cogitação: surgimento da ideia do crime.
- Fase de preparação: providências necessárias para cometer o crime.
- Fase de execução: momento em que o crime acontece.
- Fase de consumação: quando o crime é colocado em prática e o resultado planejado é atingido.
- Fase de exaurimento: última etapa, onde as ações do criminoso e as circunstâncias são consideradas para a aplicação da pena.
A palavra crime vem do termo latino "crime" ou "delito", considerado uma violação de uma norma penal, não punível quando os fatos não são praticados por dolo ou negligência, mas determinados por ilegalidade ou transgressão aos direitos alheios.
Existem vários tipos de crimes, com foco nos comuns que ocorrem no dia a dia:
- Crimes comuns: praticados por qualquer pessoa, como lesão corporal, estelionato e furto.
- Crimes especiais: pressupõem no agente uma particularidade, qualidade ou condição pessoal, como assalto a banco.
- Crimes próprios: exigem do agente uma capacidade especial.
- Crimes de danos: causam efetiva lesão ao bem jurídico, como homicídio e furto.
- Crimes materiais: resultam em algo externo à ação descrita na lei, destacando-se logicamente e cronologicamente da conduta, como homicídio, furto e roubo.
- Crimes profissionais: praticados por alguém que exerce uma profissão para atividades ilícitas, como aborto praticado por médico ou parteira.
- Crimes hediondos: considerados mais graves, como latrocínio, estupro, exploração sexual de criança ou adolescente e extorsão mediante sequestro.
Muitas pessoas entram no mundo do crime devido a circunstâncias da vida (pobreza, pressões externas, amizades), vingança, paixão, fraqueza, busca por vantagem econômica fácil, ou por escolha própria. O crime desempenha uma função na estrutura social, provocando e estimulando reações sociais que sustentam a conformidade das normas.
O crime acarreta diversas consequências, como um registro criminal permanente, dificuldades em encontrar emprego, convivência social comprometida, desconfiança e o desamparo de amigos e familiares. A promoção da educação, o acesso igualitário a oportunidades, a melhoria das condições de vida e o fortalecimento dos laços comunitários podem desempenhar um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura. Ao enfrentarmos o desafio do crime, é essencial lembrar que a prevenção e a reabilitação são tão cruciais quanto a punição, visando construir um ambiente onde todos possam prosperar e contribuir positivamente para o bem comum.