O direito dos povos guaranis, na época da chegada dos portugueses, era baseado em suas próprias tradições legais e sistemas normativos. As principais características incluíam uma forte ligação com a terra, relações comunitárias e uma abordagem coletiva para a tomada de decisões. A organização social e política desses povos estava intimamente ligada à sua compreensão da natureza e do ambiente ao seu redor.

Com a chegada dos portugueses e o processo de colonização, a evangelização desempenhou um papel significativo na interação com os povos guaranis. A introdução do cristianismo representou uma influência externa que muitas vezes entrou em conflito com as tradições legais e práticas culturais dos guaranis. A imposição da fé cristã e a tentativa de converter os indígenas muitas vezes resultaram em uma ruptura normativa, alterando as estruturas sociais e legais pré-existentes.

A evangelização não apenas introduziu novas normas e valores, mas também impactou as práticas tradicionais dos guaranis, provocando mudanças nas relações sociais, na organização política e nas percepções culturais. Essa dinâmica gerou conflitos entre as normas trazidas pelos colonizadores e as tradições legais dos povos guaranis, representando um momento de transformação e desafio para a continuidade de suas práticas legais originais.

Bronisław Malinowski, um antropólogo polonês que fez contribuições significativas para a etnografia e a antropologia social, não se concentrou especificamente nos guaranis ou no contexto da colonização portuguesa. Ele é mais conhecido por seu trabalho nas Ilhas Trobriand, no Pacífico, e suas teorias sobre o funcionalismo na antropologia.

No entanto, podemos fazer algumas inferências sobre as considerações de Malinowski a respeito dos povos indígenas e suas práticas legais no contexto mais amplo. Malinowski acreditava na importância de entender as práticas culturais e sociais de uma comunidade a partir da perspectiva de seus membros, ou seja, por meio de uma abordagem etnográfica imersiva.

Se aplicarmos essa abordagem ao contexto dos guaranis e da colonização portuguesa, Malinowski provavelmente destacaria a importância de entender as normas e práticas legais dos guaranis a partir de sua própria perspectiva cultural. Ele poderia enfatizar a necessidade de considerar como as instituições legais indígenas interagiram com as mudanças trazidas pelos colonizadores, incluindo as dinâmicas resultantes da introdução da fé cristã e das práticas legais europeias.

É importante ressaltar que essa análise é uma extrapolação, pois Malinowski não escreveu especificamente sobre os guaranis no contexto da colonização portuguesa. Recomenda-se verificar fontes específicas sobre os guaranis e a colonização portuguesa para uma compreensão mais precisa desse período histórico.

Segundo Thaís Luiza Colaço (1998), citando o teórico, destaca:

Acaba tratando, igualmente, dos conflitos entre sistemas jurídicos (penal e civil), do direito matrimonial, da vida econômica, dos costumes religiosos, do desenvolvimento do comunismo primitivo e do princípio da reciprocidade como base de toda a estrutura social.

O princípio da reciprocidade implica uma troca equitativa de serviços, favores ou obrigações entre os membros da sociedade. Nesse contexto, a aplicação desse princípio no direito civil seria vista como uma forma de manter a ordem e a cooperação dentro da comunidade. Em vez de depender exclusivamente do temor à represália, a reciprocidade sugere um entendimento compartilhado entre os membros da comunidade sobre a importância de seguir regras para o benefício mútuo.

Essa abordagem está alinhada com a perspectiva funcionalista de Malinowski, que enfatiza a função social das instituições em manter a coesão e o equilíbrio dentro de uma sociedade. No entanto, para uma compreensão mais detalhada e precisa das ideias específicas de Malinowski sobre essas questões, recomendo consultar as obras diretamente atribuídas a ele, como Argonauts of the Western Pacific ou Crime and Custom in Savage Society.

Ainda segundo a autora:

De acordo com o que determinava o código Mbyá, as moças deviam total obediência aos pais na escolha do noivo. E, conforme a tradição Lengua-Maskoy, a mãe da noiva era quem dava o consentimento para o casamento.

No contexto dos Mbyá, parece que as moças eram esperadas a obedecer aos pais na escolha do noivo, o que indica a influência e autoridade dos pais na decisão matrimonial. Por outro lado, na tradição Lengua-Maskoy, destaca-se que o consentimento para o casamento era concedido pela mãe da noiva, sugerindo um papel significativo das mães nesse processo.

Essas práticas revelam dinâmicas culturais específicas em que as decisões matrimoniais eram moldadas por normas e valores particulares dentro das comunidades Mbyá e Lengua-Maskoy. É importante notar que essas tradições podem variar entre diferentes grupos indígenas e não representam uma abordagem única para o casamento em todas as culturas indígenas.

“A prática da poligamia era comum entre os Guarani, mas a poucos indivíduos, normalmente só os chefes tinham tal direito, pois "uma poligenia generalizada é biologicamente impossível: ela é, portanto, culturalmente limitada. O relato de Montoya informa que os caciques chegavam a manter de 15 a 30 esposas. No entanto, Haubert afirma que não passavam de 3 a 4 esposas.”

A informação que você forneceu destaca a prática da poligamia entre os Guarani, especialmente entre os caciques ou chefes. Parece haver divergências nas fontes sobre o número exato de esposas mantidas por esses líderes.

O relato de Montoya sugere que os caciques Guarani chegavam a ter entre 15 e 30 esposas, enquanto Haubert contradiz isso, afirmando que eles não passavam de 3 a 4 esposas. Essas discrepâncias podem ser atribuídas a diferentes perspectivas, métodos de documentação ou variações nas práticas ao longo do tempo e entre diferentes grupos Guarani.

A poligamia, em que um homem possui múltiplas esposas simultaneamente, é uma prática cultural que varia em todo o mundo e ao longo da história. Essas práticas são muitas vezes influenciadas por fatores sociais, econômicos, políticos e religiosos. No caso específico dos Guarani, a prática da poligamia parece ter sido mais comum entre os líderes, possivelmente associada ao status social ou à estrutura política da comunidade.

É interessante notar como diferentes fontes históricas podem oferecer perspectivas variadas sobre práticas culturais, e a interpretação dessas práticas pode ser afetada pela subjetividade do observador, além das nuances culturais específicas de cada comunidade.

A evangelização portuguesa teve impactos significativos na cultura dos guarani durante o período colonial. Aqui estão algumas das principais influências:

  • Transformação religiosa: a introdução do cristianismo pelos missionários portugueses levou a uma transformação religiosa entre os guarani. Suas práticas espirituais tradicionais foram muitas vezes substituídas por ensinamentos cristãos, resultando em uma mudança nas crenças e rituais religiosos.
  • Reconfiguração social: a evangelização frequentemente provocou mudanças na estrutura social dos guarani. As comunidades indígenas foram muitas vezes organizadas de acordo com as instituições eclesiásticas introduzidas pelos missionários, afetando as relações familiares e comunitárias.
  • Impacto nas práticas matrimoniais: a imposição de normas cristãs também influenciou as práticas matrimoniais. A ênfase na monogamia e a rejeição da poligamia, que era uma prática observada entre alguns grupos guarani, foram exemplos de mudanças nas dinâmicas familiares.
  • Mudanças culturais e linguísticas: a evangelização muitas vezes foi acompanhada por esforços para ensinar a língua e os costumes europeus. Isso contribuiu para mudanças linguísticas e culturais, à medida que os guarani adotavam novos termos, práticas e formas de expressão associados à cultura portuguesa.
  • Educação e sistema de valores: a criação de escolas missionárias introduziu um sistema educacional baseado nos valores cristãos europeus. Isso teve implicações profundas na transmissão de conhecimento e na formação de valores dentro das comunidades guarani.
  • Conflitos e resistência: a imposição da cultura europeia e do cristianismo nem sempre foi aceita de maneira passiva. Houve resistência por parte dos guarani, que muitas vezes procuravam preservar suas tradições culturais e resistir à assimilação cultural imposta pelos colonizadores.
  • Impacto na cosmologia e visão de mundo: a cosmovisão guarani foi influenciada pela introdução de elementos cristãos, alterando sua compreensão do mundo, das divindades e da relação entre o divino e o humano.

Em resumo, a evangelização portuguesa teve efeitos profundos na cultura guarani, afetando aspectos religiosos, sociais, matrimoniais, linguísticos e educacionais. Essa dinâmica complexa de interação cultural moldou a sociedade guarani de maneira que continuam a ser estudadas e compreendidas nos dias de hoje.