Lá vão os anos novas direcções e directrizes, mas os estabelecimentos penitenciários em Moçambique continuam superlotados e acima da sua capacidade normal para qual foram concebidos. A falta de vontade politica e de cooperação com outros países da região Austral, faz com que este recluso custe grandes encargos financeiros aos cofres do estado com contas de manutenção, energia, alimentação, saúde e segurança.

Associado a estes factos está o fracasso dos projectos de reinserção social do recluso a nível dos estabelecimentos penitenciários e da sociedade no geral. Isto porque os gestores dos estabelecimentos penitenciários olham mais para seus projectos internos no âmbito da ampliação das fontes de alimentação dos estabelecimentos penitenciários. Mas o problema da reinserção social do recluso é mais complexo do que isso, pois, requerer um debate com todos os actores sociais no sentido de colher opiniões e sensibilidades sobre o assunto, e quem sabe buscar parcerias externas para viabilizar os projectos de reinserção social local duma maneira global.

Visto que, não basta manter o homem em reclusão apenas, e o estado continuar a gastar tantas verbas com a gestão de estabelecimentos penitenciários, verbas estas que podiam ser aplicadas em outras áreas sensíveis como a saúde, por exemplo. Os estabelecimentos penitenciários detêm em si só uma população maioritariamente jovem com capacidade activa de produção para trabalhar em diversas áreas em desenvolvimento tanto no país quanto na região Austral.

Isto só seria possível se os diferentes Estados tivessem protocolos estabelecidos e bem definidos sobre as áreas de cooperação com a mão de obra reclusa. Digo mais: a vontade política é a chave para a solução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique. Basta que uma linha diplomática seja activa pelas partes sobre essas matérias. Estamos em tempos modernos e já não faz sentido aprisionar homens que não produzem nada e em contrapartida o estado estar a gastar para mantê-los em aprisionamento.

Mais do que nunca é preciso também trabalhar com a sociedade no geral sobre a necessidade de conviver com o homem no pós reclusão, fazendo-a perceber que este homem cometeu erros e pagou por eles, e precisa de uma chance de todos nós para refazer a sua vida. Dado que, a reclusão não é uma condenação do processo da socialização ou, a morte do mesmo, mas sim a reeducação do homem para a mudança de comportamento. Visto que, mesmo nos estabelecimentos penitenciários temos o processo de socialização em andamento, pois ela nunca pára e nem morre é algo natural do ser humano.

As instituições públicas, privadas e agência de recrutamento para o emprego devem ser capacitadas e sensibilizadas sobre a necessidade de contribuir para o processo de reinserção social do recluso. A sociedade actual é hóstil a presença de um ex recluso, e não está preparada para conviver de forma harmónica sem nunca tocar no passado do ex recluso, e isso por si só faz com que ele sinta a necessidade de voltar para àquela vida passada do crime, pois com razão sente-se descriminado pelo seu passado.

E com isto dizer que “a pedra no sapato dos projectos de reinserção social do recluso somos nós como sociedade” que não aceitamos que este ex recluso merece uma nova chance para refazer a sua vida em nosso meio social. Os estabelecimentos penitenciários têm sua cota parte da culpa no fracasso dos projectos de reinserção social do recluso, ao permitir que estes tenham acesso a dispositivos tecnológicos e outros aparelhos que lhes permitam continuar a praticar e a cometer crimes mesmo estando em reclusão.

E isto coloca em causa o processo de reeducação deste homem, e mina por completo a sua reabilitação para que se torne um novo homem livre do crime. Os estabelecimentos penitenciários devem rever a sua forma de trabalhar, e os regulamentos internos sobre a postura do recluso e de seus agentes penitenciários, de contrário os projectos de reinserção social do recluso serão um eterno fracasso, e o estado continuará a despender verbas e verbas, para com estes estabelecimentos penitenciários ociosos.

As penas alternativas continuam na gaveta do legislador adormecido na onda da política, enquanto isso seus semelhantes se asfixiam nos estabelecimentos penitenciários, por um ar e um canto para dormir.