A cidade de Maceió, no estado de Alagoas, enfrenta um colapso ambiental provocado pela atuação irresponsável da mineradora Braskem, que, ao longo de 40 anos, cavou 35 minas sem respeitar as normas mínimas de segurança ambiental. A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió tem sido uma voz constante na denúncia dos riscos ambientais, da cooptação de autoridades e da corrupção que permeiam as atividades da empresa na região.
O presidente da Associação, Alexandre Sampaio, destaca a alarmante proximidade entre as minas, algumas com apenas 10 metros de distância uma da outra, quando o recomendado seria entre 100 a 150 metros. Além disso, a Braskem desconsidera os limites de diâmetro permitidos pela boa prática geológica, chegando a cavar minas com 150 metros de diâmetro. Essa imprudência representa um risco iminente de reação em cadeia, algo sem precedentes na literatura mundial.
Um ponto crucial levantado por Sampaio é a conivência de instituições públicas nesse processo. Órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União têm se omitido diante das evidências apresentadas pela Associação. Sampaio relata que essas instituições "se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora", revelando uma falha grave na proteção ambiental e na busca por responsabilização legal.
A Associação de Vítimas, liderada por Sampaio, iniciou uma ação criminal contra a Braskem por crime ambiental, acusando a empresa de explorar as 35 minas sem realizar estudos de impacto ambiental. Surpreendentemente, o Ministério Público Estadual não deu sequência à investigação, indicando uma possível influência da Braskem sobre as instituições responsáveis pela fiscalização.
Além disso, a Associação denuncia a Agência Nacional de Mineração (ANM) por omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) por financiar as operações da Braskem sem considerar adequadamente os riscos ambientais. O BNDES emprestou mais de 7 bilhões de reais para a Braskem, ignorando a importância dos estudos ambientais na concessão de financiamentos.
A acusação de Sampaio não se limita apenas à esfera ambiental. Ele expõe a influência da Braskem sobre os meios de comunicação locais e nacionais, afirmando que a empresa paga uma mesada para os veículos de comunicação em Alagoas e no Brasil. O presidente da Associação destaca o patrocínio milionário da Braskem ao programa Big Brother, onde a empresa buscava associar sua imagem à sustentabilidade e à reciclagem de lixo, ao mesmo tempo em que silenciava sobre as atrocidades ambientais em Alagoas.
A Braskem, em resposta oficial, alega que todas as suas operações seguem a aprovação da ANM, e que todo o trabalho é realizado conforme os prazos pactuados no plano de fechamento. No entanto, diante das graves acusações de irregularidades e omissões das autoridades responsáveis, as declarações da empresa são questionáveis.
O caso da Braskem em Maceió destaca a urgência de uma revisão nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização por parte das autoridades competentes. A cooptação de instituições públicas, a omissão dos órgãos fiscalizadores e a negligência na concessão de financiamentos demonstram uma falha sistêmica que permite que empresas prejudiquem o meio ambiente em busca de lucro.
O Brasil - assim como todo país explorado - já foi palco para inúmeros desastres ambientais causados por grandes empresas. No ano de 2015, a Mineradora Samarco foi responsável pela morte de 18 pessoas devido ao rompimento da barragem no município de Mariana, em MG.
O desastre em Mariana resultou na liberação de aproximadamente 62 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração, compostos principalmente por óxido de ferro, água e lama. Embora a Samarco afirme que esses resíduos não contenham substâncias que causem intoxicação em seres humanos, eles têm o potencial de causar sérios danos a amplos ecossistemas.
A lama que atingiu as áreas próximas à barragem criou uma espécie de cobertura sobre o local. Essa camada, ao secar, transformar-se-á em uma espécie de cimento, inibindo o crescimento de várias espécies. No entanto, devido à considerável quantidade de resíduos, especialistas acreditam que esse processo de solidificação levará anos para ser concluído. Durante esse período, qualquer atividade de construção na área é inviável.
Milhares de memórias e histórias continuam soterradas em Mariana, e o mesmo acontece com o bairro Mutange em Maceió. Quantas vidas ainda serão perdidas pela ganância e falta de bom senso?
Não há compensação financeira que cubra o prejuízo que a Braskem, Samarco e tantas outras já causaram até aqui. É imperativo que a sociedade, as autoridades e as organizações ambientais se unam para responsabilizar a Braskem por seus danos ambientais e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para reparar o que foi destruído. A transparência, a ética empresarial e a responsabilidade ambiental devem ser prioritárias em qualquer atividade industrial, especialmente aquelas que têm o potencial de causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população.